Termos e Condições

ASPETOS GERAIS

A utilização do site da Associação Casapiana de Solidariedade – www.acasapiana.com (“Site”) – atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições constantes nos presentes Termos e Condições, na versão em vigor no momento do acesso.

Caso o Utilizador não aceite integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, deverá abster-se de aceder, consultar ou utilizar o Site. Ao navegar, utilizar ou descarregar conteúdos do Site, o Utilizador compromete-se a respeitar as disposições aqui previstas.

O acesso ao Site não está sujeito a registo prévio. Todavia, algumas funcionalidades, como os formulários para inscrição (por exemplo, de sócios ou em atividades de hidroterapia), requerem o preenchimento e envio de dados pessoais por email, sendo da inteira responsabilidade do Utilizador a veracidade e atualização das informações prestadas.

FUNCIONALIDADES DO SITE

O Site disponibiliza informação institucional sobre a Associação Casapiana de Solidariedade, bem como formulários de inscrição para adesão como sócio ou participação em atividades específicas.

As informações apresentadas destinam-se a fornecer um enquadramento geral sobre a missão, atividades, serviços e iniciativas da Associação Casapiana de Solidariedade. Apesar dos esforços para assegurar a atualização e correção dos conteúdos, a Associação Casapiana de Solidariedade não garante que a informação se encontre permanentemente atualizada, nem se responsabiliza por erros, omissões ou inexatidões que possam ocorrer.

A Associação Casapiana de Solidariedade reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou eliminar conteúdos, funcionalidades ou serviços disponibilizados no Site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados no Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, ficheiros áudio, vídeo, documentos para download e design geral – estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Associação Casapiana de Solidariedade ou devidamente licenciados a seu favor.

É estritamente proibida a reprodução, transmissão, difusão, publicação, modificação, venda ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos do Site, sem autorização prévia e escrita da Associação Casapiana de Solidariedade, exceto nos casos permitidos por lei ou quando destinados a uso estritamente pessoal e não comercial.

DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site – designadamente por via dos formulários de inscrição – rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies da Associação Casapiana de Solidariedade, disponíveis para consulta no próprio Site.

O Utilizador deve assegurar que os dados fornecidos são exatos, completos e atualizados. A Associação Casapiana de Solidariedade não poderá ser responsabilizada por qualquer prejuízo decorrente do fornecimento de informação incorreta ou desatualizada por parte do Utilizador.

Apesar de serem implementadas medidas de segurança adequadas, o Utilizador reconhece que o envio de informações pela internet poderá não ser totalmente seguro, existindo risco de acesso ou utilização não autorizada por terceiros.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Site e pelo conteúdo de qualquer comunicação ou informação submetida através deste.

A Associação Casapiana de Solidariedade não garante que o Site funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, falhas técnicas ou outras limitações. A Associação Casapiana de Solidariedade não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site, nem por quaisquer ligações a páginas externas, cuja gestão não lhe pertença.

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Caso alguma disposição destes Termos e Condições venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições, que se manterão plenamente em vigor.

QUESTÕES

Qualquer questão ou pedido de esclarecimento relativamente aos presentes Termos e Condições deverá ser submetido através do formulário de contacto disponível no Site ou remetido por escrito para:

Associação Casapiana de Solidariedade
Rua António Pinho, n.º 6
1500-661 Lisboa
Email: acasapiana@acasapiana.com

LEI APLICÁVEL

A gestão, administração e utilização do Site, bem como a aplicação dos presentes Termos e Condições, regem-se pela lei portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir quaisquer questões emergentes da utilização do Site ou da interpretação dos presentes Termos e Condições, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A Associação Casapiana de Solidariedade reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições. O Utilizador fica vinculado à versão em vigor no momento da sua utilização do Site, sendo recomendada a sua consulta periódica.

Data da última atualização: 23 de setembro de 2025